DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade — LojaPronta
Controlador / operador do SaaS: Ravel Santos Balint
Contato de privacidade: ravelbalint@gmail.com
Site: balintsystems.com.br
Esta política explica quais dados o LojaPronta trata para operar o SaaS de loja, cobrança no site e, quando contratado, módulo fiscal. Complementa os Termos de Uso.
1. Dados tratados
1.1. Tratamos dados necessários à autenticação, gestão da loja, vendas, clientes, estoque, financeiro, segurança, suporte, cobrança e, quando contratado, documentos fiscais.
1.2. Exemplos: nome da loja e do responsável, telefone, e-mail, CPF/CNPJ (quando informado para pagamento), usuário de acesso, registros de uso e auditoria, dados de produtos/vendas/clientes inseridos pela loja.
1.3. Em relação aos dados dos clientes finais da sua loja cadastrados no sistema, você é o controlador; o LojaPronta atua como operador na medida necessária para hospedar e operar o serviço.
2. Finalidades e bases
2.1. As finalidades principais são: criar e autenticar contas; prestar o serviço SaaS; processar assinaturas e pagamentos; prevenir fraude; cumprir obrigações legais; prestar suporte; e emitir documentos fiscais quando o plano e a configuração permitirem.
2.2. As bases legais típicas incluem execução de contrato (prestação do SaaS), cumprimento de obrigação legal (ex.: fiscal/contábil quando aplicável) e legítimo interesse (segurança, antifraude e melhoria operacional), conforme a LGPD.
3. Cadastro, modo leitura e exclusão
3.1. Após o cadastro, a conta pode permanecer em modo leitura (visualização sem vender nem alterar dados) até a confirmação do pagamento da assinatura no site.
3.2. Contas inativas sem pagamento podem ser excluídas automaticamente após o prazo indicado no cadastro e nos Termos (atualmente 60 dias após o cadastro), com possibilidade de novo cadastro.
3.3. Você pode solicitar exclusão da conta pelos canais indicados no sistema ou na página pública de exclusão.
4. Pagamentos
4.1. Na web, pagamentos de assinatura (PIX/cartão) são processados por provedor externo (ex.: Asaas). O LojaPronta não armazena número completo de cartão.
4.2. O aplicativo Android, quando publicado na Google Play, destina-se ao uso do sistema. A contratação e o pagamento da assinatura ocorrem no site; o app não cobra assinatura pela Play Billing.
4.3. Dados necessários à cobrança (nome, e-mail, CPF/CNPJ) podem ser enviados ao gateway para emissão da fatura e confirmação do pagamento.
5. Segurança
5.1. O serviço utiliza autenticação, controle de acesso por loja, registros de auditoria, segredos fora do código-fonte e HTTPS na nuvem quando publicado.
5.2. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; envidamos esforços razoáveis de proteção e resposta.
6. Retenção
6.1. Dados de conta e operação da loja são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa e pelo prazo legal aplicável após o encerramento.
7. Compartilhamento
7.1. Podemos compartilhar dados com prestadores essenciais à operação (hospedagem, e-mail, gateway de pagamento, provedor fiscal), apenas na medida necessária e sob suas respectivas políticas.
7.2. Não vendemos dados pessoais.
8. Direitos do titular
8.1. Nos limites da LGPD, titulares podem solicitar acesso, correção, eliminação, portabilidade (quando aplicável) e informações sobre o tratamento, pelo contato de privacidade indicado acima.
8.2. Pedidos relativos a dados de clientes da loja devem ser direcionados ao controlador (a própria loja), podendo o LojaPronta auxiliar como operador.
9. Alterações
9.1. Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é a publicada nesta página, com indicação de versão/data.